AVISO LEGAL DO SÍTIO WEB DA COMPANHIA DE SANTA TERESA DE JESUS PROVÍNCIA TERESIANA DA EUROPA
1. IDENTIFICAÇÃO DO TITULAR DO DOMÍNIO
Em conformidade com o disposto no artigo 10 da Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico, informamos-te que:
O proprietário do sítio Web é a Sociedade de Santa Teresa de Jesus – Província Teresiana da Europa.
N.º DE IVA: R2802447I
Endereço: C/ Federico Grases nº 21 (28025 – Madrid)
Endereço de correio eletrónico: [email protected]
Número de inscrição no Registo de Entidades Religiosas: 023811
2. OBJECTIVO, COMUNICAÇÃO E ESCOLHA
O objetivo deste site é oferecer mais informação aos utilizadores que o visitam. A Companhia de Santa Teresa de Jesus oferece informações sobre a vida e a missão da congregação, as províncias, as actividades, etc. No entanto, tens a possibilidade de escolher o método de receção e difusão da informação: por correio, e-mail e telefone.
3. REGRAS DE UTILIZAÇÃO DO PORTAL
Qualquer pessoa que aceda e utilize este sítio Web é considerada um utilizador. O utilizador, pelo simples facto de ser utilizador, aceita todas as condições de utilização.
3.1. GENÉRICAS
É proibida a publicação de conteúdos neste sítio Web, nos nossos blogues e noutras ferramentas de participação que violem os seguintes princípios:
a) Salvaguarda da ordem pública, da investigação criminal, da segurança pública e da defesa nacional.
(b) A proteção da saúde pública ou a proteção de pessoas singulares que tenham o estatuto de consumidores ou utilizadores.
c) Respeito pela dignidade da pessoa humana e pelo princípio da não discriminação em razão da etnia, sexo, opinião, nacionalidade, deficiência ou qualquer outra circunstância pessoal ou social.
d) A proteção dos jovens e das crianças.
e) Respeita a autonomia da vontade da pessoa em causa.
f) Respeita a propriedade intelectual do que é publicado.
g) Em geral, respeita a legislação em vigor.
3.2. PARTICULARES
O utilizador assume a responsabilidade pela utilização do portal. Esta responsabilidade estende-se a qualquer registo que possa ser necessário para aceder a determinados serviços ou conteúdos. O utilizador será responsável por fornecer informações verdadeiras no processo de registo.
O utilizador compromete-se a fazer uma utilização adequada dos conteúdos e serviços oferecidos pela Sociedade através do seu sítio Web e das suas ferramentas de participação; a título de exemplo, mas sem limitação, o utilizador compromete-se igualmente a não os utilizar para:
– Causar danos nos sistemas físicos e lógicos da EMPRESA DE SANTA THERESA DE JESUS, dos seus fornecedores ou de terceiros, introduzir ou difundir vírus informáticos ou qualquer outro sistema físico ou lógico que possa causar danos.
– Tenta aceder e, se for caso disso, utilizar as contas de correio eletrónico de outros utilizadores e modificar ou manipular as suas mensagens.
A EMPRESA DE SANTA TERESA DE JESUS reserva-se o direito de retirar todos os comentários e contribuições que violem o respeito pela dignidade da pessoa, que sejam discriminatórios, xenófobos, racistas, pornográficos, que ameacem as pessoas, especialmente contra os interesses da juventude ou da infância, a ordem ou a segurança pública ou que não sejam apropriados para publicação, à discrição da EMPRESA DE SANTA TERESA DE JESUS.
Em qualquer caso, a EMPRESA DE SANTA TERESA DE JESUS não é responsável pelas opiniões expressas pelos utilizadores através de fóruns, chats ou outras ferramentas de participação.
4. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL
A EMPRESA DE SANTA TERESA DE JESUS é titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial das suas páginas web, bem como de todo o seu conteúdo, pelo que fica expressamente proibida qualquer reprodução, distribuição e comunicação pública total ou parcial do seu conteúdo sem a autorização expressa da EMPRESA DE SANTA TERESA DE JESUS.
5. RESPONSABILIDADE
A EMPRESA DE SANTA TERESA DE JESUS não se responsabiliza pelos danos e prejuízos que possam derivar de interferências ou avarias telefónicas, desconexões no sistema eletrónico, presença de vírus informáticos, malware ou qualquer outro fator alheio à sua vontade. Também não é responsável pelos conteúdos ou sistemas de terceiros ligados ao domínio da Empresa através de links.
A SOCIEDADE DE SANTA TERESA DE JESUS reserva-se o direito de tomar medidas legais contra aqueles que violarem estas condições.
6. ALTERAÇÕES AOS PRESENTES TERMOS E CONDIÇÕES E VALIDADE
A SOCIEDADE DE SANTA TERESA DE JESUS pode modificar estas condições a qualquer momento, sem aviso prévio, publicando as suas modificações à medida que vão aparecendo.
7. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
As relações entre a EMPRESA DE SANTA TERESA DE JESUS e o utilizador reger-se-ão pela legislação vigente e qualquer litígio será submetido aos Julgados e Tribunais da cidade de Madrid.